Termos de Condições

GERAL

As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site https://loja.rockinrio.com/ e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo a LPO - LOJAS DE PRODUTOS OFICIAIS LTDA,  a empresa que rege esta Loja Oficial Rock in Rio Brasil.

A empresa proprietária do mesmo. LPO - LOJAS DE PRODUTOS OFICIAIS LTDA., é uma empresa localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira N 20 A, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22780290, CNPJ: 19704841000108.

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa LPO - LOJAS DE PRODUTOS OFICIAIS LTDA. A LPO - LOJAS DE PRODUTOS OFICIAIS LTDA, pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização. Ao conectar-se ao site da loja de produtos oficiais do Rock in Rio, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”. É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”. Ao utilizar este Site, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições estabelecidos neste Contrato.

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CADASTRO

​​Para se cadastrar neste site, utilize a opção "Login" e preencha os dados solicitados. O processo de cadastro é bastante simples, recolhemos apenas os elementos necessários para podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado. O processo contém duas fases: 1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site. 2) Confirmação do cadastro: depois de introduzir os elementos solicitados, será enviado um e-mail de confirmação no endereço de email cadastrado. O utilizador do site da Loja de Produtos Oficiais é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de login e senha) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

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A MINHA CONTA

Através da opção “A Minha Conta” poderá consultar ou alterar os teus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar os pedidos efetuados ou alterar a sua senha. Em caso de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a LPO - LOJAS DE PRODUTOS OFICIAIS LTDA, reserva o direito de proceder ao cancelamento do cadastro do utilizador, bem como cancelar eventuais pedidos em andamento. A loja de produtos oficiais garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A solicitação e tratamento de dados é feito de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação. A loja de produtos oficiais não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o cliente, processamento das suas encomendas, expedição e assistência pós-venda. Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição à utilização dos seus dados. Caso queira, a qualquer momento, deixar de fazer parte da nossa base de dados e poderá solicitar esse direito através do nosso SAC. 

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CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Loja de Produtos Oficiais. Adicionalmente, alertamos que pequenas variações de cor podem ocorrer entre a imagem exibida no site e o produto físico, decorrentes de fatores como configuração de monitor, resolução de tela, iluminação da fotografia e tratamento digital das imagens. Tais variações não são consideradas defeito de fabricação e não geram direito à troca por esse motivo isolado. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Loja de Produtos Oficiais declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo. Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Loja de Produtos Oficiais, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de cancelamento/reembolso da sua compra.

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PREÇOS

Os preços de venda indicados no site são exclusivos e em Reais, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e valor final. A Loja de Produtos Oficiais reserva-se o direito de modificar preços, informações e ofertas comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços, a qualquer momento. 
 

PERSONALIZAÇÃO DE PRODUTOS

Os produtos personalizados com nome e/ou número do atleta são confeccionados exclusivamente após a confirmação do pedido, conforme as informações fornecidas pelo cliente no momento da compra. É de inteira responsabilidade do cliente a conferência da grafia do nome, número e demais dados de personalização antes da finalização do pedido.

Em razão da natureza sob encomenda e personalizada destes produtos, não se aplica o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sendo a troca ou devolução admitida exclusivamente nos casos de defeito de fabricação, dano de transporte ou erro comprovado por parte da Loja de Produtos Oficiais na personalização (nome ou número divergente do solicitado pelo cliente).

Solicitações de cancelamento após o início da produção da peça personalizada estarão sujeitas à análise e poderão não ser atendidas.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar a compra de produtos não personalizados através do site tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, o cliente deverá solicitar através do PORTAL DE TROCAS E DEVOLUÇÕES/SAC, informando o número do pedido. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.

Confirmado o recebimento e a conformidade do produto devolvido, o reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 5 dias úteis.

Este direito não se aplica a produtos personalizados, conforme disposto na seção "Personalização de Produtos" acima.

TROCAS E DEVOLUÇÕES POR DEFEITO

Caso o cliente identifique defeito de fabricação, avaria de transporte ou divergência entre o produto recebido e o pedido realizado, deverá entrar em contato em até 7 dias corridos a partir do recebimento, através do PORTAL DE TROCAS E DEVOLUÇÕES/SAC, informando o número do pedido e anexando fotos do produto.

Após análise, caso confirmado o defeito ou erro, a Loja de Produtos Oficiais providenciará, conforme a preferência do cliente e disponibilidade de estoque: (i) a troca do produto; (ii) o reembolso do valor pago; ou (iii) a emissão de crédito para nova compra.

Pequenas variações de cor entre a imagem exibida no site e o produto físico — decorrentes de configuração de monitor, resolução de tela ou tratamento digital das fotografias — não são consideradas defeito e não geram direito à troca por esse motivo isolado, conforme já mencionado na seção "Características dos Produtos".

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito/débito e PIX, conforme as opções disponibilizadas no momento da finalização da compra. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela respectiva operadora ou instituição financeira.

Em caso de recusa, cancelamento ou estorno do pagamento por parte da operadora, o pedido será automaticamente cancelado, sendo o cliente notificado por e-mail.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

O prazo de entrega será informado ao cliente no momento da finalização da compra e varia conforme a região de destino e a transportadora responsável, contando-se a partir da confirmação do pagamento.

A Loja de Produtos Oficiais não se responsabiliza por atrasos causados por: (i) informações de endereço incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente; (ii) ausência do destinatário no momento da entrega; (iii) motivos de força maior ou fatores externos à transportadora contratada.

Em caso de extravio ou avaria comprovada durante o transporte, o cliente deverá entrar em contato através do SAC para abertura de análise junto à transportadora.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo cliente no cadastro e durante a utilização do site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados são coletados e utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nestas Condições Gerais, tais como identificação, processamento de pedidos, entrega e atendimento ao cliente.

O cliente poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento previamente fornecido, através do nosso SAC.

LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário que favoreça o consumidor.


Ao utilizar este Site, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições estabelecidos neste Contrato.